Com objetivo de tratar condição rara de sua filha, a terapeuta holística Amanda Maia conseguiu na Justiça o direito de plantar Cannabis em casa. O objetivo do plantio é exclusivamente para fins medicinais: o tratamento de sua filha, África Luana.  A decisão positiva aconteceu no último dia 20 (05/2022), após atuação da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE).

A menina de seis anos, foi diagnosticada, aos 3 meses de vida, com fibrose cística. Essa é uma condição genética rara, crônica e progressiva. Essa doença é caracterizada pela presença de secreções espessas e viscosas nos órgãos.

Amanda destaca a tremenda eficácia do tratamento com o óleo de Cannabis para a qualidade de vida de sua filha.

“Diminui a velocidade da degradação do pulmão e pâncreas, reduz as crises de tosse e ajuda a manter um equilíbrio melhor do organismo dela”.

Afirmou Amanda Maia.

Suspeita de Tráfico

Elas moram em Limoeiro do Norte, município do Vale do Jaguaribe. No último mês de fevereiro, Amanda chegou a ser denunciada e conduzida à delegacia para justificar o porquê de ter Cannabis em sua casa. A queixa foi apresentada anonimamente à Polícia e se referia a “existência de drogas no local”. Em resumo, ela era suspeita de tráfico.

“Sempre sofri muito preconceito por fazer esse tipo de tratamento na minha filha, até mesmo por parte dos médicos, que ainda são muito resistentes ao assunto. Mas desde sempre me incomodava bastante ela ter tantas crises de tosse, colonização de bactérias no pulmão etc. Isso quebrava totalmente a rotina dela e fazia ela faltar a maior parte das aulas, porque às vezes ela também tinha que internar. Então, nossa rotina era bem voltada pras medicações”

Comentou a terapeuta.

Descobrindo a Cannabis

“No início, o tratamento consistia em ela ser acompanhada por uma equipe de diversos profissionais: pneumologista, fisioterapeuta pulmonar, nutricionista, além de medicações, tudo pelo SUS”

“Eu achava que o canabidiol servia só para questões neurológicas, mas descobri, na conversa com um colega em 2020, que o uso do óleo poderia ser a saída para o estado de saúde da minha filha. Foi quando passei a pesquisar e a estudar o assunto. Vi ali uma grande oportunidade de melhorar a saúde da minha filha”

Disse a mãe

Decidida, Amanda buscou especialistas e com as receitas para o tratamento da filha, Amanda conseguiu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação do medicamento. Com a ajuda da família, Amanda custeou a administração do óleo por conta própria durante alguns meses e se refere a esse período como “os melhores meses de vida da criança”.

Infelizmente, para dar continuidade ao tratamento, seria necessário pelo menos um frasco do medicamento por mês, o que significaria um investimento de quase R$ 50 mil por ano. A terapeuta ressaltou que esse valor era financeiramente inviável, já que África precisa se alimentar exclusivamente de uma dieta especial.

A tomada de decisão

Amanda, então, decidiu procurar informações sobre a fabricação caseira do óleo e, dessa forma, capacitou-se em um curso sobre cultivo da Cannabis e iniciou o plantio da erva em casa.

Desde então, procurou assistência jurídica para conseguir autorização para o cultivo doméstico da planta. A pandemia (Covid-19) retardou o processo, conquistado agora com a atuação da Defensoria.

“Depois de debatermos as melhores estratégias, fizemos um habeas corpus para que fosse trancada a ação penal que ela estava sendo enquadrada, do uso de drogas, e para que fosse autorizado o cultivo da cannabis na casa dela, sob a alegação da necessidade do tratamento da filha. O primeiro parecer do Ministério Público foi favorável”

Disse a defensora

A luta continua

“Fazer dessa conquista individual um motor para uma conquista coletiva e facilitar o acesso de outras pessoas ao tratamento”

Comemorou Amanda

Pensando nisso, a mãe de África Luana, juntamente a algumas pessoas do seu município, articulam nesse momento a criação de uma entidade em Limoeiro do Norte. O objetivo é facilitar o acesso ao uso medicinal da Cannabis para todos que necessitem no Vale do Jaguaribe.